Neste
dia 21 de abril relembramos os heróis brasileiros que, em 1789, ergueram da
justiça a clava forte para criar uma república no Brasil, implementar a
liberdade comercial, acabar com os impostos excessivos e formar universidades, protagonismos
que a médio e longo possibilitaria ao Brasil similitudes com o velho mundo. Falar
da Inconfidência Mineira requer que evoquemos Hipólita Jacinta Teixeira de
Mello, a mais rica proprietária rural na região do Rio das Mortes, em Minas
Gerais, no Brasil, que se destacou por seu envolvimento neste movimento, sendo
uma das mulheres pioneiras do panteão da, também, assim chamada Conjuração
Mineira.
Deste
providencial rompimento da dependência com as metrópoles no velho mundo, emergiria
uma identidade de agências genuinamente brasileira. As propostas sociais dos
inconfidentes, embora limitadas a um caráter elitista, indiretamente trariam incontestáveis
melhorias às condições de vida, a médio e longo prazos: educação de base como
forma de alavancagem de universidades, implantação de hospitais atrelados às
universidades favorecendo com isso as pesquisas e descobertas de novos fármacos
e métodos de tratamento de endemias e epidemias, industrialização que
oportunizaria empregos e melhor distribuição de renda.
A
Inconfidência Mineira emergia e ganhava forças sob os auspícios Arcádia
Ultramarina, criada com a finalidade de inspirar o povo a enfrentar desafios
diários e a lutar por causas importantes, representando a coragem e a busca
pela liberdade, tendo por lema um fragmento do verso 27 das Éclogas do
poeta romano Virgílio: “Libertas Quae Sera Tamen” que significa
"Liberdade, ainda que tardia". Cativada pelos ideais humanistas vindos do
Iluminismo Dona Hipólita Jacinta, tão bravamente quanto a rainha amazona que
lhe empresta o nome, envidou o melhor dos seus esforços para que a inconfidência
lograsse êxitos total.
Hipólita,
não somente financiou diversas iniciativas revolucionárias da Arcádia
Ultramarina, como também, cedeu-lhe sua fazenda da Ponta do Morro para que lá
se reunissem os inconfidentes. Destemida, Hipólita é autora da carta que denúncia
Joaquim Silvério dos Reis com traidor. “Mais vale morrer com honra do que viver
com desonra”, afirma Hipólita em carta que enviou ao Padre Toledo dizendo-lhe
da prisão de Tiradentes no Rio de Janeiro, em 1789. Voz altiva e exemplo-mor de
defesa da liberdade, da independência, da república, da democracia e da equanimidade
das relações, Hipólita, a partir da Lei Federal nº 15.086/2025, é reconhecida Heroína
do Brasil.
Apesar
de não ser um intelectual, Tiradentes, por sua paixão ao defender o
nacionalismo face a usura europeia, atraia a atenção de personalidades
intelectuais como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, ambos poetas
e conhecedores das ideias filosóficas do iluminismo francês, que a pedido do
engenheiro de minas José Alvares Maciel Filho, acolheram Tiradentes na Arcadia
Ultramarina e o fizeram um de seus pares. A conspiração dos inconfidentes
começou a ser preparada em 1788 para que as ações passassem a se realizar no
ano seguinte. Tiradentes, por sua personalidade agitada, ficou conhecido como o
mais radical deles:
Um
radical entre moderados, um franco entre dissimulados, ele defendia –
publicamente e em qualquer lugar (de bordéis a residências de ricos mercadores)
– uma revolução que tornasse Minas Gerais independente de Portugal. “Era pena”,
dizia o alferes, “que uns países tão ricos como estes [as Minas Gerais]
estivessem reduzidos à maior miséria, só porque a Europa, como esponja, lhe
estivesse chupando toda a substância” (Figueiredo, Lucas. Boa Ventura! A
corrida do ouro no Brasil –1697-1810)
O
drama principal que animava Tiradentes e seus pares envolvidos na Inconfidência
a se levantarem contra o Império Português, foi a derrama, um dispositivo
fiscal opressor – cobrança forçada e extraordinária de impostos – instituído
pela Coroa Portuguesa no Brasil Colônia, principalmente, em Minas Gerais, a
partir de 1751, porém, somente a parir de 1760 passou a ser utilizado. A derrama ocorria sempre que a meta anual de 100 arrobas de ouro (cerca
de 1.500 kg, o "quinto") não era atingida, obrigando a população a
pagar a diferença repartida entre todos os habitantes, mesmo os que não
trabalhavam com mineração. O confisco se dava de forma truculenta e violenta
por parte dos soldados da coroa.
A
convocação da derrama, em 1789, a fim de assegurar o piso de cem arrobas
anuais na arrecadação do quinto - retenção de 20% do ouro em pó, ou folhetas e/ou
pepitas – coisa que dia a dia se tornava mais difícil de cumprir por conta do
exaurimento do veio de ouro, obrigava os mineradores a cobrirem suas dívidas
com suas posses, ou seja, a entregar tudo aquilo que lhes pertencia como objeto
de valor para cobrir o que faltava na quantia estipulada do quinto. O medo da
cobrança de dívidas atrasadas gerou forte insatisfação na capitania e fortaleceu
a imediata insurreição que uniu intelectuais, militares e mineradores contra o
domínio português.
Embora
a “derrama” tenha sido suspensa pelo Governador Visconde de Barbacena ao tomar
conhecimento da conspiração, mediante a delação Joaquim Silvério dos Reis em
troca do perdão de suas próprias dívidas, a tensão social e a crise econômica
descritas foram, de fato, as principais motivações dessa revolta, cujos inconfidentes
foram severamente punidos no “Devassa”, processo judicial que se estendeu por
anos e resultou em sentenças proferidas em 1792, inicialmente, com 11 condenações
à morte e o degredo perpétuo na África para os demais, porém a Rainha Maria I
perdoou a maioria dos condenados à morte, comutou as penas para exílio.
A
única exceção foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que, por ser de
origem popular e não ter conseguido o perdão real, foi enforcado em 21 de abril
de 1792. Seu corpo foi esquartejado e as
partes distribuídas pelas estradas e praças de Minas Gerais para servir de
exemplo e dissuadir futuras revoltas. “Nascido à margem direita do Rio das
Mortes, na Fazenda do Pombal, entre a Vila de São José – hoje, cidade de
Tiradentes – e São João d’El Rey, sendo o quarto filho entre seis a sete irmãos,
filhos do lavrador português Domingos da Silva Santos e a Afrodescendente
Antônia da Encarnação Xavier”, afirma Marco Antônio de Moraes à Revista Ciência e
Maçonaria (2014).
Moraes
diz, ainda, que aos nove anos de idade, ele residia em São João d’El Rey, em
casa de parentes, quando sua mãe veio a falecer. Aos 15 anos perdeu seu pai,
tendo então retornado a Pombal para trabalhar na lavoura, com o seu padrinho,
que também lhe ensinou, o então, raro ofício de “por e tirar dentes”, daí o
apelido Tiradentes. Já adulto, além da atividade de dentista leigo, Tiradentes
tentou a sorte como tropeiro (condutor de tropas de animais transportadoras de
mercadorias), minerador e mascate (mercador ambulante), porém, em nenhuma delas
progrediu. A única profissão que lhe rendeu estabilidade foi a de alferes da
cavalaria de Dragões Reais de Minas.
Tiradentes,
chegou a comandar a tropa que monitorava o Caminho Novo, estrada que ligava
Vila Rica ao Rio de Janeiro, porém, por sua pouca instrução, por manter a
atividade de “arrancador de dentes” e ter a “língua solta”, além do vício do alcoolismo,
não chegou a ser promovido a oficial e logo foi destituído do cargo de
Comandante do Destacamento do Caminho do Rio. Magoado, “não perdia a
oportunidade de mal falar, abertamente, do governo português”, destaca Moraes. Sua voz difamante alcançou os ouvidos o Engenheiro de Minas, José Alvares
Maciel Filho, recém-formado em Coimbra, Portugal, que o convida a participar da
Arcádia Ultramarina, como dito antes.
Fundada
em data incerta, porém, anterior a 1769, a Arcádia Ultramarina foi uma sociedade
literária brasileira à qual se juntou Tiradentes em agosto de 1788. O grupo
estava formado pelas seguintes personalidades da região: o Tenente Coronel
Francisco de Paula Freire de Andrade, Comandante do Alferes Xavier; José
Alvares Maciel Filho; Vigário e Latifundiário Carlos Correia de Toledo e Mello;
o Advogado e Poeta Inácio José de Alvarenga Peixoto; o Poeta José Basílio da
Gama; o Poeta Cláudio Manoel da Costa; o Sacerdote, Poeta e Músico, Domingos
Caldas Barbosa; e o Cônego Luiz Vieira da Silva; dentre outros que já
conspiravam contra a Coroa Portuguesa.
Reporta
Clovis Monteiro (Esboços de história literária, 1961), que o clube foi fundado
com a finalidade de sublevar a população a não pagar a derrama, as côngruas e o
quinto sobre o ouro minerado. Discutia-se, também, a proclamação de um
território independente de Portugal. O lema da bandeira do Clube dos Poetas foi
proposto por Cláudio Manoel da Costa, em observância ao verso de Virgílio:
“Libertas Quae Sera Tamem” – Liberdade, Ainda que Tardia. Representava o
desejo de autonomia frente ao absolutismo e à exploração colonial, que teve
como principal propagandista deste intento entre a população, foi Joaquim José
da Silva Xavier, o difamante.
O
Mito Tiradentes, no entanto, é fruto do movimento republicano, que interessado em construir
heróis para garantir alguma validade histórica para o republicanismo no Brasil,
resgatou a imagem de Tiradentes e o fez ser divulgado como um herói. Por conta
disso, uma série de pinturas de Tiradentes começaram a ser feitas, muitos
associando o militar com Jesus Cristo, fisicamente, e transmitindo a ideia de
que ele foi um mártir, a partir do Decreto nº 155-B, exarado pelo Marechal
Deodoro da Fonseca em 14 de janeiro de 1890, instituindo o dia 21 de abril como
dia dos “precursores da independência brasileira, resumidos em Tiradentes”.
Após
esta, outras leis decretadas em 1933, 1949 e 1965 reafirmam o caráter festivo
do dia 21 de abril. Atualmente, por força da lei nº 10.607, de 19 de dezembro
de 2002, o dia 21 de abril é feriado nacional. Ora, a fé é a certeza daquilo
que esperamos e a prova das coisas que não vemos, pois, o ritual é o mito em
ação. O mito tem funções determinadas nas sociedades antigas e primitivas. Inicialmente,
ele serve para acomodar e tranquilizar o homem num mundo perigoso e assustador,
dando-lhe segurança. Além disso, o mito também serve para fixar modelos
exemplares de todas as atividades humanas. O que acontece no mundo natural
passa a depender dos atos humanos.
A
importância de celebrarmos o Dia de Tiradentes (21/04) reside em preservar a
memória de quem se sacrificou contra a opressão em todos os tempos, não somente
no Brasil Colonial, como no Brasil contemporâneo, pois, estes atos de abnegação
e coragem servem como marcos na construção da identidade nacional e
da consciência política brasileira. É um lembrete duradouro de que a luta por
um país justo e igualitário é um processo contínuo. Ao festejarmos o 21 de
abril, reafirmamos valores que desejamos ver no DNA brasileiro: a busca pela
autonomia, o questionamento do status quo e a valorização da
soberania nacional, pois, a luta pela liberdade é dever de todos.
Maranguape,
Ceará, 20 de Abril de 2026
ACADEMIA
INTERNACIONAL DE MAÇONS IMORTAIS
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Diretoria
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