A JUSTIÇA DO SETE

O número sete é visto como analítico, lógico e focado na busca da verdade e sabedoria, características que se alinham, perfeitamente, com os princípios da justiça, como a busca imparcial por fatos e a verdade.  Propiciador do equilíbrio interior e espiritual, o número sete é um proeminente inspirador da justiça, pois, ela fomenta o equilíbrio social e legal. Ambos se manifestam nos temas de verdade, lógica e busca por um equilíbrio superior ou ordem.

 

A origem da justiça é um tema complexo e objeto de debate em diversas áreas do conhecimento, como a filosofia, o direito e a antropologia. Não existe um consenso único sobre sua origem exata, no entanto, diversas teorias buscam explicar como o conceito e a prática da justiça surgiram e se desenvolveram nas sociedades humanas. Penso que para ser justo, primeiramente, dever-se-ia indagar: o que é direito?

 

Bem, aqui o direito compreendido como o conjunto de normas e princípios que protegem a dignidade, liberdade e bem-estar de todo ser humano, garantindo direitos inerentes como vida, igualdade, educação e trabalho, sendo os Direitos Humanos a expressão máxima disso, universalmente reconhecidos para regular a conduta e as relações entre pessoas e com o Estado, visando uma sociedade justa, solidária e progressista.

 

Do direito ferido nasce a necessidade da justiça, pois, a ela compete garantir direitos individuais e coletivos, promovendo a cidadania e o respeito à dignidade da pessoa humana. A justiça busca assegurar que todas as pessoas, independentemente de sua origem ou condição, tenham acesso igualitário a recursos, direitos e oportunidades, ou seja, a inclusão e harmonia social. A justiça, nesse sentido, é a ordem que permite a coexistência pacífica.

 

A busca pela resolução pacífica de conflitos está intrinsecamente ligada à necessidade de sobrevivência humana. A justiça atua como um mecanismo para arbitrar disputas, o que é essencial para a manutenção da ordem e cooperação social. Porém, o senso de justiça não deriva, apenas, de regras formais, mas, principalmente, de sentimentos morais, como ressentimento e indignação, e atitudes naturais, como a confiança mútua e o afeto entre as pessoas.

 

Esses elementos naturais formam a base para a construção de um sistema de justiça, que remonta a conceitos antigos como a harmonia e a ordem social, refletidos em mitos egípcios (como o julgamento de Osíris) e na filosofia grega (Platão e Aristóteles), que a viam como equidade e integridade, evoluindo do latim iustitia (de ius, direito/lei) e ganhando formas organizadas em sistemas legais, como os vistos no Egito Antigo, Grécia, Roma, etc.

 

Códigos legais como as Leis de Manu (Índia) e o Código de Hamurabi (Mesopotâmia), por exemplo, estabeleceram normas para a conduta e a punição, buscando ordem social. Não distante desta agência, no Egito Antigo, o mito de Osíris e Maat (deusa da verdade e da ordem) apresentava um julgamento póstumo, onde o coração era pesado contra uma pena (da ave Benú), simbolizando a busca por equilíbrio e justiça na vida.

 

Para os gregos, a palavra dikaiosyne (justiça) reflete a integridade moral e a vida correta. Filósofos como Platão (harmonia social) e Aristóteles (dar a cada um o que lhe é devido) a definiram como um ideal de conduta e ordem. O que inspirou, com certeza, o termo romano iustitia, derivado de ius (direito/lei), evoluindo a justiça para abranger o direito, a equidade e a administração da lei, com o conceito de justiça ligado à ordem e ao direito.

 

Na modernidade, o foco deslocou-se da ordem natural para os direitos individuais. Pensadores como Hobbes, Locke e Rousseau fundamentaram a justiça no contrato social e na proteção da propriedade e vida para evitar o caos e a violência inerentes a um "estado de natureza" sem regras. Porém, o conceito moderno de "Justiça Social" surgiu apenas no século XIX para tratar de desigualdades coletivas e garantir direitos básicos a todos os membros da sociedade.

 

O direito, portanto, existe para assegurar que o ser humano possa viver com dignidade, em paz e com suas necessidades básicas atendidas, sendo o próprio homem o centro e o valor supremo de todo o sistema jurídico. Busca a igualdade, a não discriminação e o acesso a direitos sociais: a vida (saúde, educação, trabalho), liberdade, expressão, propriedade e segurança para todos, como estabelecido em constituições e tratados.

 

Embora a busca por "cura" ou retribuição por um dano sofrido seja um impulso humano básico e antigo, a "justiça" como um sistema abstrato de leis e princípios éticos é resultado de uma evolução cultural, filosófica e social complexa, que transformou esses impulsos iniciais em estruturas organizadas de resolução de conflitos e manutenção da ordem. A "cura" evoluiu da força física para a norma jurídica, visando manter a harmonia social.

 

Sob o olhar antropológico/sociológico, a justiça, que se originou de mecanismos de controle social primitivos, como a vingança de sangue ou a retribuição, cujo fito era restaurar o equilíbrio após um conflito, evoluiu para sistemas mais formais de mediação, arbitragem e, finalmente, sistemas legais e judiciais organizados pelo Estado. A ideia central é que a justiça se desenvolveu como uma ferramenta para a coesão e sobrevivência do grupo.

 

A justiça e a moralidade – sobre as quais se constrói a coesão e sobrevivência das sociedades – são adaptações, ou subprodutos de adaptações, que surgiram para facilitar a cooperação e a vida em sociedade, em vez de serem meramente princípios abstratos ou divinos.  A justiça e a imparcialidade são pilares fundamentais de qualquer sistema jurídico e social ético, pois, refletem a neutralidade esperada no julgador.

 

O julgador neutro, sem preconceitos ou interesses pessoais, ancora suas decisões exclusivamente na lei e nas provas, para garantir julgamentos justos e equitativos, sendo isto vital para a confiança da sociedade no sistema judiciário e, frequentemente, desafiada por percepções subjetivas e influências externas. Assim, sendo, não basta ser imparcial; é virilmente necessário que o público confie que o processo é isento de viés. 

 

A justiça é o conceito moral de dar a cada um o que lhe é de direito. A imparcialidade é a condição necessária para que a justiça seja feita. Ela exige que o julgador (seja um juiz, árbitro ou mediador) mantenha uma posição de neutralidade, sem favorecer nenhuma das partes por interesses pessoais, ideológicos ou financeiros. A punição de "aproveitadores" (free-riders) ou a exclusão social de indivíduos injustos reforça a estabilidade do grupo.

 

A preocupação com o que é "justo" criou sistemas de reputação e a justiça deixou de ser, apenas, um ideal e assumiu-se como uma necessidade prática e evolutiva para a vida em comunidade. Um "cimento social" que permitiu que os humanos passassem de pequenos núcleos familiares para sociedades complexas e altamente cooperativas. Atua como um sistema regulador, garantindo que o altruísmo seja sustentável a longo prazo. 

 

Indiscutivelmente, a necessidade da justiça nasce da interação humana e da compreensão de que a cooperação e a ordem social são mais benéficas do que o conflito e a anarquia, servindo como um pilar fundamental para a construção de uma sociedade livre, solidária e equitativa; estabelecendo parâmetros (direitos e deveres) que tornam a convivência viável; e por que não dizer: progressista e feliz, sob o orgulho de ser-se humano.

 

Historicamente, essa necessidade evoluiu de uma noção mística e religiosa (leis divinas) para uma estruturação institucional (leis do Estado) focada em garantir os direitos fundamentais do indivíduo na modernidade, como inspira o número sete, que é, frequentemente, associado às Sete Virtudes Cardinais e Teologais (Prudência, Justiça, Fortaleza, Temperança, Fé, Esperança e Caridade), onde a justiça ocupa um papel central para a harmonia social.

 

O número 7 transcende sabedoria, espiritualidade, introspecção e busca por conhecimento em diversas tradições, como numerologia, Cabala. textos bíblicos, a maçonaria, simbolizando em todas elas a perfeição, a totalidade e a mente que busca compreender o mundo, sendo um "guerreiro espiritual" que caminha com direção e disciplina. A justiça é entendida como o equilíbrio alcançado após o completar de ciclos, consolidando a sabedoria.